Política de Privacidade

1. Introdução

2. Responsável pelo Tratamento

3. Dados que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados:

• Dados de Identificação: Nome, e-mail, número de telefone (quando fornecidos voluntariamente) e, quando aplicável, dados de faturação como NIF e morada de envio.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, localização aproximada e interações com o site (através de cookies). Estes dados são recolhidos de forma automática durante a navegação.
• Dados de Conta: Informações de login e preferências de utilizador.
• Dados de Transação: Informações sobre encomendas, pagamentos e histórico de compras, quando aplicável.

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados para:

• Fornecer e melhorar os nossos serviços e a experiência de compra na loja.
• Processar registos e gerir a sua conta.
• Processar encomendas, pagamentos e entregas.
• Enviar comunicações importantes sobre atualizações ou alterações aos termos, bem como, mediante consentimento, comunicações de marketing e promoções.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

5. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e analisar o tráfego. Os cookies utilizados incluem cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site), cookies analíticos e cookies de marketing, sendo estes dois últimos sujeitos ao seu consentimento prévio. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou do nosso banner de consentimento.

6. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços terceiros (ex: alojamento web, análise de dados, processamento de pagamentos, transportadoras de envio) que atuam em nosso nome e sob as nossas instruções, garantindo a confidencialidade e segurança dos dados através de contratos de subcontratação conformes com o art.º 28.º do RGPD. Caso ocorram transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), asseguramos que tais transferências se realizam ao abrigo de mecanismos legais adequados (ex: Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

7. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a retificação de dados incorretos.
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido").
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado (art.º 7.º, n.º 3 do RGPD).
• Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, com efeitos jurídicos significativos (art.º 22.º do RGPD).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail fornecido acima. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos complexos, com prévia notificação. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração acidental, incluindo encriptação de dados, controlos de acesso, formação de colaboradores e procedimentos de resposta a incidentes. Em caso de violação de dados pessoais que coloque em risco os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando legalmente exigido, informaremos os titulares afetados sem demora injustificada (art.º 33.º e 34.º do RGPD).

9. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei. A título indicativo:

• Dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa e por um período de 5 anos após o encerramento.
• Dados de transação: pelo período mínimo exigido pela legislação fiscal e contabilística (geralmente 10 anos).
• Dados de marketing (com base em consentimento): até à retirada do consentimento.