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Termos de Serviço

Última atualização: 29/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site da Doggie Store, concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.

2. Uso da Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Doggie Store, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Doggie Store são fornecidos "como estão". A Doggie Store não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações

Em nenhum caso a Doggie Store ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nosso site, mesmo que a Doggie Store ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Doggie Store podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Doggie Store não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Doggie Store pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

A Doggie Store não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte da Doggie Store. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

7. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.